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Jaru, 18 de maio de 2024

MPF recomenda que Funai e Sesai façam barreira sanitária para proteger indígenas isolados em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) façam uma barreira sanitária e de segurança nas linhas que dão acesso à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau para proteger os povos isolados da região do Rio Cautário.

A recomendação vem após a morte de Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que pertence à Funai. Ele foi atingido no tórax por uma flecha disparada por indígenas isolados, na região de Seringueiras (RO) no dia 9 de setembro.

Em nota as procuradoras da república Thais Franco e Gisele Bleggi, informaram que as invasões na terra indígena e outros ilícitos têm provocado a mudança de comportamento dos grupos isolados.

E a morte de Rieli, segundo as procuradoras, reflete o “afrouxamento das ações de fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e demanda rápida atuação dos órgãos responsáveis para efetivar a proteção territorial, sanitária, bem como evitar contatos entre indígenas isolados e não indígenas, principalmente nesse período de pandemia de Covid-19”.

Na recomendação o MPF defende ainda que os moradores da área de entorno da aldeia sejam orientados acerca das dificuldades enfrentadas pelos grupos isolados em razão das constantes invasões territoriais.

G1 entrou em contato com as assessorias da Funai e Sesai. A Sesai informou por e-mail apenas que irá responder ao Ministério Público na data determinada pelo órgão. A Funai não respondeu se vai acatar ou não a recomendação até a última atualização desta reportagem

Plano Geral de Barreiras Sanitárias

Por ser vista como vulnerável ao contágio pelo novo coronavírus, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi incluída entre as áreas consideradas “prioridade 1” no Plano Geral de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, elaborado pelo Governo Federal por força de decisão judicial proposta pela Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O plano prevê que sejam implantadas barreiras sanitárias e um cordão de isolamento territorial para proteger os indígenas não contactados até o fim de setembro.

Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau — Foto: Juliane Souza/G1

Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau — Foto: Juliane Souza/G1

Protetor dos indígenas

Rieli Franciscato, de 56 anos, morreu no dia 9 de setembro após ser atingido no tórax por uma flecha de bambu, de 1,5 metro, disparada pelos indígenas. Logo que foi atingido, houve uma tentativa de socorro, mas o sertanista chegou morto ao hospital.

Ele era uma das grandes referências nos trabalhos de proteção aos indígenas isolados da Amazônia. O coordenador defendia o não contato com o grupo e atuava para evitar um conflito com a população local. Também fez parte da equipe que demarcou a primeira terra exclusiva para indígenas isolados.


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