Justiça determina desocupação de Reserva Extrativista Aquariquara em Rondônia

Há duas semanas uma operação foi realizada para retirar supostos invasores da reserva. Armadilhas e “técnicas de guerrilha” foram usadas para impedir a chegada dos agentes da Polícia Ambiental e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

A liminar de desocupação foi concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, e Procuradoria-Geral do Estado, após a operação.

Conforme investigações, há fortes indícios que pessoas de diversos municípios do estado são levadas ao local no intuito de promoverem ocupação. Segundo o MP-RO, além de chegarem ao acampamento transportadas por ônibus, pessoas têm chegado em veículos particulares, “inclusive em carros de categoria de luxo, a exemplo de caminhonetes”.

A ação foi ajuizada baseada na ilegitimidade da ocupação, da prévia invasão já realizada, ameaça de nova invasão da Reserva Extrativista Aquariquara e da ocupação ilícita de sua Zona de Amortecimento.

A promotoria em Machadinho D’ Oeste diz que segue acompanhando qualquer movimento referente as atividades ilícitas nas unidades de conservação ou de degradação ao meio ambiente. E está em diálogo com os órgãos públicos competentes para intermediação e solução pacífica da situação.

A ação para retirar supostos invasores da reserva aconteceu em 21 de setembro. A polícia afirmou que aproximadamente 50 pessoas estavam armadas com foices e facões e vieram ao encontro das guarnições.

De acordo com relatos policiais, ao se aproximarem, eles foram surpreendidos por “técnicas de guerrilha” utilizadas pelos invasores, fogos de artifício e apetrechos de aço com ponta perfurante nas vias de acesso para furar os pneus das viaturas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informou que após extensos diálogos o grupo saiu do local de forma pacifica.

A reserva está situada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari, possui uma área de cerca de 18 mil hectares e foi criada em 04 de setembro de 1995, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

O ISA ainda destaca que entre os principais conflitos presentes na unidade de conservação estão: invasões, caça, pesca, retirada de argila e desmatamento.

O território é protegido para a conservação do meio ambiente e da cultura das populações residentes. A área é considerada de grande importância por manter e preservar os biomas e ecossistemas da Amazônia, como: Floresta Ombrófila Aberta Submontana, Floresta Ombrófila Densa Aluvial e Formações Aluviais Pioneiras Herbáceas.