O site Jaru Online recebeu uma denúncia do suposto ganhador de uma rifa digital promovida pelo influencer rondoniense RafaMeny, que premiaria seus seguidores participantes de um sorteio, com viagens e um aparelho Apple Iphone.
Dentre as pessoas que participaram se encontra o seguidor André Santana, que reivindica um dos prêmios após ser selecionado ao adquirir 377 bilhetes.
De acordo com o organizado RafaMeny houve uma serie de vistos, e referente Smartphone, ficaria para segundo lugar no ranking, uma vez que os demais ganhadores não haveriam cumprido as regras imposta por ele, para o sorteio.
Sendo assim RafaMeny, anunciou que o iphone seria entregue ao 2º colocado que é o segundo maior comprador, André Santana.
André entrou em contato com o influencer para receber seu prêmio, e este então justificou que não iria entregar o telefone prometido, uma vez que ele não havia vendido nem 5 mil de rifas, ficando no prejuízo, e por este motivo não teria condições de entregar o Iphone.
Diante desta situação André reivindica seu prêmio e alerta para que esta situação não se repita e prejudique mais pessoas.
Lembrando que não é a primeira vez que recebemos denúncias parecidas, em um caso de uma Rifa de um carro BMW, o influencer só entregou o prêmio depois que perdeu mais de 100 mil seguidores, com suposições envolvendo o não repasse do prêmio que teriam sido divulgado pelo influenciador digital. O jovem enfim resolveu fazer a “solenidade” que marcaria a entrega do veículo polêmico para um ganhador identificado apenas como Rodrigo Pinho, com perfil fechado no Instagram, apenas uma publicação e ter 334 seguidores e sendo seguido por outras 224 pessoas.
Não são só rifas, Rafa Meny agora divulga e estimula a participação de seus seguidores em supostas rodas da fortuna em grupos de WhatsApp – Reprodução de tela
Também precisam de autorização sorteios considerados filantrópicos, ou seja, que visam obter recursos para a manutenção ou custeio da obra social a que se dedicam. Nesse caso, somente a modalidade sorteio está autorizada.
Para realizar um sorteio filantrópico, é necessário que a solicitação ocorra por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, as sociedades cooperativas e as organizações religiosas.
O Ministério da Fazenda aponta que concursos exclusivamente culturais, recreativos, artísticos e desportivos não precisam de autorização. No entanto, apenas se a intenção for “premiar talentos artísticos ou esportivos ou oferecer lazer, sem conotações de mercado”.
Após a realização do sorteio, a empresa deve prestar contas ao Governo Federal. Entre os documentos que devem ser entregues estão comprovantes de propriedade dos prêmios; recibos de entrega dos prêmios, assinados pelos ganhadores; e Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
