Decreto municipal divulgado nesta segunda-feira (4) suspende os pagamentos das remunerações a título de subsídios dos cargos de prefeito (R$ 14.900,00), e vice-prefeito (R$ 8.940,00), da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro deste ano.
A norma, que será publicada ainda nesta terça-feira (5) e retroagirá seus efeitos para o dia 1° de janeiro de 2021, levou em consideração as projeções econômicas e financeiras decorrentes de uma crise mundial e local provocada pelos efeitos causados no ano 2020 pela pandemia do coronavírus (covid-19).
A medida tomada pelo prefeito Alex Testoni (DEM) visa adequar as despesas e o ingresso de recursos orçamentários no município de Ouro Preto do Oeste durante o restante do exercício em curso. Por isso, foi necessário o imediato contingenciamento de gastos por parte da gestão municipal.
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Alex também anunciou que todas as portarias da prefeitura, sem exceção, foram revogadas no período de janeiro. E que tais atos serão publicados na Câmara Municipal nesta terça-feira (5), e posteriormente no Portal da Prefeitura.
“Eu e o meu vice, Peragibe Félix, abrimos mão de nossos salários do mês de janeiro para tentar colocar a casa em ordem, assim como decidimos revogar todas as portarias para o mesmo periodo. A situação financeira de Ouro Preto do Oeste não é boa”, destacou o prefeito e finalizou informando que, assim que sua equipe acabar de concluir o levantamento que está em curso, irá passar para a imprensa os dados oficiais da real situação financeira do município.
Veja a seguir a íntegra do decreto:
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