Jaru Online
Jaru, 18 de maio de 2024

TRE manda Facebook apagar Fake News contra Marcos Rogério

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, do TRE, coordenador da propaganda nestas eleições, determinou ao Facebook que em 12 horas exclua postagem realizada na rede social com falsas informações sobre a conduta do deputado federal Marcos Rogério (DEM), que concorre ao Senado. A postagem foi feita por Fábio Gonçalves. O juiz determinou que ele também seja citado para responder à representação.

Sobre a publicação falsa, em sua decisão o juiz foi enfático ao afirmar que “o conteúdo desgarra-se da narrativa de adentrar em juízo de valor sobre a conduta ética e honestidade do candidato a ele atribuindo atuação parlamentar orientada em conluio que não se conhece ter sido noticiado e agora afirmado sem sustentação em qualquer comprovação que não o mero redirecionamento a outro endereço”.

O magistrado ainda considerou que “o conteúdo da postagem revela o intuito de ofender o candidato a denegrir sua imagem, extrapolando, assim os limites da liberdade de expressão, especialmente porque podem afetar de forma negativa a formação de juízo de valor do eleitorado acerca das virtudes do representante”.

A fake news está relacionada a acusações relativas à atuação de Marcos Rogério no processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que foi rechaçado de plano pelo juiz eleitoral. O Facebook terá que remover a postagem e Fábio Gonçalves terá que apresentar defesa no prazo de dois dias.


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