TJRO entrega veículos novos para atendimento às comarcas
Após a entrega técnica realizada pelos representantes da empresa concessionária, 23 camionetes foram oficialmente recebidas em solenidade informal no estacionamento do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de...
Juízo 100% Digital é lançado em Rondônia
Para um Tribunal que não só manteve suas atividades como aumentou a produtividade no período de pandemia, o uso da tecnologia moderna é uma constante para dar mais celeridade,...
Ipem Rondônia disponibiliza atendimento jurídico online ao cidadão
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) tem buscado facilitar o atendimento aos usuários em meio à pandemia da Covid-19. E uma das medidas adotadas...
Jaru: Consumidor da CAERD recorre a justiça e obtém liminar para ter água em sua residência
Dois moradores do Residencial Orleans ajuizaram ação de indenização por Dano Moral com pedido de liminar em face da concessionária CAERD, por estarem ficando sem água tratada em suas...
TJ/RO mantem decisão da justiça de Jaru que condenou CAERD por danos ambientais e lhe obrigou a construir estação de tratamento de lodo
O Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão publicada nesta terça-feira (13) negou o recurso interposto pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-CAERD, para reformar a decisão da...
Campanha eleitoral na corrida municipal começa oficialmente em todo o país neste domingo
Será uma campanha atípica, por causa da pandemia do coronavírus. Ministro Luís Roberto Barroso fez pronunciamento neste sábado. Hoje começa em caráter oficial a campanha eleitoral 2020 em todos...
PF em conjunto com MP prende 04 prefeitos, de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé e um ex-deputado estadual
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) deflagraram, nesta sexta-feira (25), a Operação Reciclagem para apurar crimes contra a Administração Pública. Quatro prefeitos e um...
MP vai à Justiça para que Sara Giromini pague R$ 1,3 milhão por divulgar dados de criança estuprada
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou na Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da criança de 10 anos submetida a aborto legal após ser estuprada pelo tio....
Jaru: Justiça multa Amauri dos Muleta por ações protelatórias e determina novamente seu despejo
Em decisão tomada nesta última sexta-feira (07) e publicada nesta segunda-feira (10), a juíza da 2ª Vara Civil de Jaru Maxulene de Sousa Freitas, determinou nova ordem de despejo...
Jaru: TJ/RO indefere pedido de suspensão de leilão de imóvel de rádio da família Muleta
Por meio de sua assessoria jurídica, os proprietários da Radio Nova Jaru FM (Sociedade Jaru de Rádio e Televisão Ltda), interpôs junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia um...
Jaru: Mulher diagnosticada como o primeiro caso da COVID-19 no município processa meios de comunicação e perde ação
O Poder Judiciário de Jaru julgou nesta sexta-feira (24) improcedente, uma ação de indenização por danos morais, movida por Eliara Alves Pinto em face de Sistema Meridional de Comunicação,...
Jaru: TJ/RO reforma decisão e condena ex-prefeito, assessores e antigo presidente do PMDB por prática de “rachadinha”
Seguindo o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença de 1º grau e condenou,...