Governo decreta e antecipa o feriado do dia 04 para o dia 02 de Janeiro

COMUNICADO FERIADO

 

A ACIJ comunica a todos que  foi antecipado para o dia 02/01/2019 – (quarta-feira) o feriado Estadual  em comemoração ao aniversário de instalação do Estado de Rondônia.

 

A alteração se deu através do Decreto 23.486, publicado nesta sexta-feira (28)  pelo Governador Daniel Pereira, que transferiu a comemoração  do dia 04/01, antecipando para o dia 02/01/2019.

 

De acordo com as Convenções Coletivas vigentes, é permitida a abertura do Comércio neste feriado,  mediante autorização,  respeitando o pagamento ou compensação do trabalho neste dia, de acordo com as normativas convencionadas nos respectivos regulamentos ou previstas na CLT.

 

Havendo dúvidas, as empresas poderão consultar seus Contadores quanto a tais obrigações.

 

A ACIJ informa que não abrirá no feriado e que voltará ao expediente normal no dia 03/01/2019 – quinta-feira – horário das 08 às 18 horas.