Projeto de Mosquini isenta produtor de responsabilidade por incêndios criminosos

O deputado federal Lúcio Mosquini apresentou o Projeto de Lei 3872/2024, que visa isentar de responsabilidade os proprietários rurais cujas propriedades sejam atingidas por queimadas ou incêndios florestais iniciados...

Entenda projeto que prevê doação de bicicletas apreendidas a pessoa de baixa renda em Rondônia

O Projeto de Lei (PL) que prevê a doação de bicicletas apreendidas a pessoa de baixa renda foi aprovado nesta semana, durante uma sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa...

Jaru: Em clima de prestação de contas, vereadores realizam última sessão do ano

44º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 10º LEGISLATURA Na manhã desta segunda (18) ocorreu a ultima Sessão da Câmara dos Vereadores de 2023, entre os temas, a  Vereadora Sol...