Procon Rondônia averígua a percepção do consumidor em relação às companhias aéreas e anuncia fiscalização

Os Procons de todo o Brasil, por meio da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), em parceria com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC),...

Atenção empresas e população de Jaru: vem aí a 1ª edição do Procon negocia 2023

A ACIJ e a CDL JARU realizam nos dias 9 e 10 de outubro (segunda e terça-feira), a 1ª EDIÇÃO DO PROCON NEGOCIA 2023 EM JARU que é um...

Procon diz que notificou companhias aéreas após reduções de voos em Rondônia

O Procon Rondônia informou que notificou as empresas aéreas que cancelaram ou retiraram voos do estado desde o início do ano. A notícia foi divulgada pelo próprio órgão nesta...

Procon realiza operação para coibir aumento abusivo de preços em postos de combustíveis em Rondônia

Atendendo a uma prática rotineira, reforçada pelo bloqueio da BR-364 pelo movimento dos caminhoneiros, o Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa dos Consumidores de...

Acordos firmados no Procon Rondônia passam a ter validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) firmou um convênio de Cooperação Técnica com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução...

Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia

Tipificado no artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou...