MP obtém liminar para que Energisa forneça energia de qualidade
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar, determinando que a Empresa Energisa S/A adote, no prazo de cinco dias, as providências necessárias para a...
Justiça Eleitoral nega representação proposta pelo candidato a prefeito de Nova União, Adinael de Azevedo contra o site Jaru Online
O juiz da 028ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, Glauco Antônio Alves, indeferiu a representação proposta pela coligação Nova União no Caminho Certo, em face do site...
Diante da inercia de Adinael de Azevedo, MP ingressa ação para lhe obrigar a contratar médicos à população
Tramita na 2ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste Ação civil pública n° 7007938-62.2019.8.22.0004 ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia que pede que a Justiça que...
Decreto suplementar esclarece regras do distanciamento, incluindo o período eleitoral em Rondônia
No período eleitoral, cuidados com o grupo de risco são redobrados: idosos e crianças não devem se aglomerar Com o período eleitoral, os cuidados contra doenças vão além do...
Ministério Público dará posse a três Promotores de Justiça Substitutos na próxima quinta-feira
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça em atividade atualmente O Ministério Público de...
Decreto autoriza reabertura de boates, cinemas, concursos e balneários em Rondônia
Decisão do estado diz que estabelecimentos não podem passar de 50% da capacidade de público. Veja que municípios podem reabrir. O decreto de n° 25.470, publicado pelo governo de Rondônia...
MPF abre segundo processo seletivo de serviço voluntário para estudantes e profissionais
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o segundo edital de seleção de cadastro reserva para interessados em prestar serviço voluntário em suas unidades. Considera-se serviço voluntário um...
Jaru – Quantidade de lixo descartada no morro do Cidade Alta gera protestos
Poluição demonstra o desrespeito de quem deixa lixo em grande quantidade no local. Um lugar que poderia ser uma das referências de paz e harmonia de Jaru (RO),...
Mais de 3 mil candidatos doam para a própria campanha valor superior ao patrimônio declarado
Candidatos desembolsaram até R$ 45 mil, apesar de o patrimônio ser menor do que o montante doado. Parte deles informa não ter qualquer bem. Ato não é considerado ilegal,...
Professores de Rondônia vão receber valor retroativo referente ao piso salarial na folha do mês de outubro
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação vai pagar na folha do mês de outubro, a diferença retroativa do salário (piso) dos professores estaduais,...
Certidões de nascimentos registradas por pais menores de 14 anos devem ser comunicadas ao MP-RO
Comunicação obrigatória tem objetivo de facilitar as investigações de possíveis crimes de estupros. Decisão já entrou em vigor. Os registros de certidões de nascimento em que o pai ou...
Projetos de lei aprovados na ALE-RO alteram regras no regime de previdência
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta semana três projetos de lei que trazem mudanças no regime da previdência no estado. O aumento na alíquota de contribuição do...