O Procon Rondônia informou que notificou as empresas aéreas que cancelaram ou retiraram voos do estado desde o início do ano. A notícia foi divulgada pelo próprio órgão nesta semana.
Segundo o Procon, a notificação às companhias é para saber qual a motivação do alto índice de cancelamentos de voos e também a suspensão de algumas rotas.
“Foi solicitado, histórico de voos cancelados de janeiro até o momento e justificativa dos cancelamentos, bem como informação sobre a retirada de algumas rotas aéreas”, diz um trecho do comunicado do órgão.
Logo após o anúncio de redução de voos em Rondônia, o Procon se reuniu com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o gerente regional, Yan Gabriel, o objetivo do encontro foi discutir estratégias para sanar essas ocorrências.
MP e MPF vão à ANAC
A onda de redução de voos em Rondônia tem gerado grande repercussão social. Na última terça-feira, o RONDONIAGORA divulgou com exclusividade a notificação que o Ministério Público do Estado havia protocolado ofício à Agência Nacional de Aviação Civil.
“A Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou procedimento preliminar e oficiou à ANAC e Companhias Aéreas, solicitando informações e providências”, diz a nota enviada ao jornal,” diz um trecho do comunicado enviado ao jornal.
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou, também, com pedido de informações à ANAC. O ofício foi protocolado e assinado pela Procuradora da República, Gisele Bleggi.
Segundo os órgãos, a fase de ambos é inicial. A partir de agora, as investigações irão ser iniciadas.
Entenda
A redução de voos em Rondônia foi iniciada com a Azul Linhas Aéreas. A empresa informou na semana passada que estava reduzindo a malha aérea da companhia em Rondônia. Na justificativa, a Azul alegou que a decisão partiu do alto índice de ações judiciais contra a companhia.
“As alterações ocorreram principalmente devido ao elevado índice de judicialização no estado, o mais alto do Brasil, o que aumenta o custo da operação na região”, diz um trecho do comunicado enviado ao jornal.
Questionada pela reportagem sobre qual o número de voos atualmente em Rondônia, após as reduções, nesta quinta-feira, a Azul informou que não poderia informar, pois as “reduções de voos ainda estão em andamento”.
Seguindo o mesmo destino da Azul, também na semana passada, a GOL anunciou a redução de voos em Rondônia. A empresa suspendeu os voos de Porto Velho a Manaus.
Em nota, a companhia informou que a decisão foi motivada, também, pelos altos índices de processos judiciais contra a empresa.
“A alta judicialização enfrentada pela Companhia em Rondônia é um fator decisivo para o encolhimento das operações da GOL no estado e, ainda, um desestímulo para a manutenção dos serviços. Neste momento, não há previsão para retomar a oferta em Porto Velho”, diz um trecho da nota.
Ainda de acordo com a GOL, com a retirada da rota Porto Velho x Manaus, a capital rondoniense passa a ser a única do país a ter o menor número de voos. Atualmente a companhia possui apenas uma linha diária, com destino a Brasília.
