A Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta terça-feira (28), por meio da assessoria, que irá suspender por tempo indeterminado os efeitos dos decretos nº 16.633 e 16.629, que tratam sobre a flexibilização do comércio da capital.
O prefeito Hildon Chaves deve fornecer mais informações em coletiva de imprensa prevista para a manhã de quarta-feira (29), ainda conforme a assessoria.
No documento que suspende os efeitos dos dois decretos, Chaves mantém o estado de calamidade pública no município, decretado no dia 23 de março pela ordem municipal 16.612 e modificado no dia de abril pelo decreto 16.620. Com isso, voltam às regras mais rígidas de abertura do comércio, com autorização de funcionamento apenas a alguns segmentos considerados essenciais.
O decreto 16.612 considera atividades essenciais como sendo aquelas consideradas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
No decreto 16.620, Hildon Chaves proíbe atividades como: a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, além do funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers e centros comerciais.
Casos em Rondônia
Até esta terça-feira (28), Rondônia tem 413 casos confirmados do novo coronavírus e, desses, 11 mortes. Oito óbitos foram registrados apenas em Porto Velho. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
A Secretaria Estadual de Saúde ainda divulgou que:
- 77 pacientes estão internados com novo coronavírus;
- 37 casos suspeitos;
- 40 casos confirmados;
- 107 pessoas curadas;
- 1.393 casos descartados;
- 71 casos estão aguardando resultado no Lacen.