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Jaru, 8 de maio de 2024

Pela segunda vez, justiça nega pedido de liberdade a suspeito de matar caminhoneiro com pedrada em RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou, pela segunda vez, o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Willians Maciel Dias. Ele é suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada, na BR-364, em Vilhena (RO). No início de julho, uma liminar para a saída do suspeito da cadeia foi negada. Consultado, o advogado José Francisco Cândido disse que vai analisar a decisão para saber se será possível entrar com embargos.

No mês passado, depois de se entregar pra policia, Willians Macieltentou uma autorização para responder ao processo em liberdade através do advogado. Porém, a 1ª Vara Criminal de Vilhena não permitiu.

A audiência de instrução de Willians está marcada para o dia 28 de agosto. Na ocasião, testemunhas, defesa e representantes do Ministério Público deverão ser ouvidos. O suspeito responde por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

Primeiro pedido

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Willians Maciel e argumentou que “não estão presentes os requisitos da preventiva, nada indicando que tentará fugir à eventual responsabilidade criminal ou que sua liberdade implique em risco à aplicação da lei ou à ordem pública”.

O desembargador Valter de Oliveira avaliou que os elementos apresentados pela defesa são insuficientes para revogar a prisão no momento.

Com isso, Oliveira indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações à 1ª Vara Criminal, que já foram prestadas e encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

O pedido de liminar é uma decisão em caráter de urgência, quando são avaliados requisitos superficiais do processo. Nesse momento, a decisão é provisória. Já no julgamento do mérito, são analisados os argumentos apresentados e as informações colhidas para pronunciamento de decisão final.

Nessa ocasião, o relator apresenta o voto com a decisão e os outros dois desembargadores da Câmara Criminal podem acompanhar ou divergir do voto. O julgamento do mérito ainda não tem data marcada.

O advogado José Francisco continua sustentando que o cliente possui todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.

Entenda o caso

Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra em Vilhena. (Foto: PRF/Divulgação) (Foto: PRF/Divulgação)

Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra em Vilhena. (Foto: PRF/Divulgação) (Foto: PRF/Divulgação)

O caminhoneiro José Batistela, de 70 anos, foi morto no dia 30 de maio, próximo a um ponto de manifestação na BR-364, com uma pedrada na cabeça. O caminhoneiro carregava madeira e, quando decidiu seguir viagem, foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, a pedra foi arremessada de baixo para cima por uma pessoa que estava em um carro, no sentido contrário da pista. Willians se entregou no dia 7 de junho e confessou a autoria do crime, mas disse que não tinha intenção de matar o caminhoneiro.

Conforme as investigações, Willians também é caminhoneiro e estava insatisfeito com o final da greve da categoria. Após a prisão, a defesa pediu à Justiça que ele respondesse ao processo em liberdade.

Idoso estava em caminhão quando foi atingido por pedra. (Foto: Arquivo pessoal)

Idoso estava em caminhão quando foi atingido por pedra. (Foto: Arquivo pessoal)

Contudo, a solicitação foi negada pela 1ª Vara Criminal. Na ocasião, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva ressaltou que a revogação não merecia ser concedida, pois o decreto de prisão estava bem fundamentado com as razões adequadas.

“Acresço a elas [razões] a enorme repercussão que o fato causou na cidade de Vilhena, que sobressaltou-se com as circunstâncias desse caso, em que um pai de família buscando pelo sustento mediante trabalho, tenha perdido a vida de forma abrupta e cruel”, enfatizou a magistrada na época.

Willians segue preso na Casa de Detenção de Vilhena.


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