Os governadores encaminharam nesta quarte feira (15) uma carta ao Senado, manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios na ordem de R$ 93 bilhões, em decorrência da crise pelo coronavírus. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início da semana e seguiu para o Senado, onde aguarda ser votado.
A carta foi assinada por 25 dos 27 governadores, só não assinaram os mandatários dos estados de Rondônia e Roraima, considerados fieis aliados de Bolsonaro.
O pedido dos governadores vai na contramão das intensões do governo Bolsonaro, que é contrário à proposta, por considerar o valor excessivo, o governo apoia o projeto de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/20, que dispõe de uma forma menos dispendiosa a União, como cooperação e assistência do governo federal na área de saúde pública em situações de emergência.
O governo acredita que liberar tais recursos aos estados e municípios seria como dar um cheque em branco aos entes da federação.
Nos pedidos os governadores levantam a hipótese de interrupção de serviços públicos como saúde, limpeza pública e segurança devido à falta de arrecadação pelos estados nesse período de pandemia. “Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública”.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), os projetos serão votados no Senado em, no máximo, duas semanas.
