Foi realizada na manhã desta segunda (1º) a operação “Perspicuum”, com busca e apreensão em Porto Velho e Cacoal para retirar de circulação propaganda que induz o eleitor a erro, em afronta ao disposto no art. 242 da Código Eleitoral. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e acompanhamento do Ministério Púbico Eleitoral de Rondônia. O alvo da operação foi o comitê de campanha de Hosana Capixaba, esposa do deputado federal cassado, Nilton Capixaba.
A operação teve origem na Representação nº 0601486-23.2018.6.22.0000 apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude de diversas denúncias recebidas pelo Disque-Eleição 0800 148 0148. A decisão judicial é da juíza auxiliar do TRE-RO, juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral.
Como o objetivo da operação foi tirar de circulação material de propaganda eleitoral com potencial de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desvirtuados da realidade, ela levou o nome de “Perspicuum”, expressão que vem do latim e significa transparência.
Fonte:Jornal Rondoniavip
