Jaru Online
Jaru, 23 de julho de 2024

Justiça Bloqueia Valor “Irrelevante” em Conta de Santana para Pagar Dívida de R$ 200 Mil a Deputado e o Devolve 

A Justiça bloqueou um valor considerado “irrelevante” nas contas de Sebastião Ferreira Santana para quitar uma dívida de mais de R$ 200 mil ao deputado federal Lúcio Antônio Mosquini. A decisão, tomada pela 2ª Vara Cível de Jaru, revela que o montante encontrado foi tão baixo que nem sequer cobriu os custos da diligência judicial.

O processo teve origem em ações de difamação movidas por Mosquini contra Santana, referentes a declarações feitas durante a campanha eleitoral do deputado. Após decisões judiciais que proibiam o apresentador de mencionar o nome de Mosquini sob pena de multa, Santana descumpriu repetidamente as ordens, acumulando multas que totalizaram os R$ 200 mil.

Além disso, Santana enfrenta dificuldades financeiras, tendo sido despejado de sua TV em setembro de 2023 devido a problemas financeiros. O imóvel, localizado na Avenida Padre Adolpho Rohl, foi arrematado por dois compradores em um leilão extrajudicial por R$ 355 mil, apesar de seu valor de mercado ser estimado em mais de R$ 1 milhão. Ele também acumula dezenas de multas e ações por dano moral, incluindo execuções em curso movidas pelo atual prefeito João Gonçalves Júnior.

A busca por ativos financeiros através do sistema SISBAJUD resultou em um bloqueio que se mostrou insuficiente diante da quantia devida, sendo liberado posteriormente pela inadequação do valor para saldar a dívida exequenda. A Justiça também indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens, destacando que tal medida deve ser reservada a casos específicos previstos em lei.

No entanto, determinou a inclusão do nome de Santana no SERASAJUD, sistema utilizado para negativação de devedores. Ja foram bloqueados R$ 4.654,62 de suas contas que foram transferido aos advogados de Mosquini via alvará eletrônico. Agora, a parte exequente deverá informar o valor atualizado da dívida e indicar bens passíveis de penhora, dando continuidade ao processo de execução judicial.


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