O apresentador da Rede TV local, Sebastião Ferreira Santana, popular “Santana”, sofreu no último dia 16 mais uma condenação por dano moral ao prefeito da cidade de Jaru João Gonçalves Junior. A justiça lhe impôs desta vez uma indenização de R$ 15 mil.
Em uma busca rápida no Tribunal de Justiça de Rondônia é possível verificar que Santana coleciona inúmeros processos por difamação, em especial a prefeitos, somente os últimos três lhe processaram 09 vezes.
O atual prefeito possui em curso 6 outros processos contra o apresentador.
De acordo com que consta nos autos, a ação protocolada junto a 2ª Vara Cível, buscou reparação sobre ofensas difamatórias e injuriosas proferidas pelo apresentador em seu programa diário, que deliberadamente ataca a honra e imagem do chefe do Executivo Municipal.
Em analise o magistrado Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, defendeu e ressaltou a liberdade de expressão, bem como lembrou das responsabilidades que comunicadores e formadores de opiniões têm com a verdade, citando o Código de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas, onde encontra-se em seus dispostos que remetem na obrigação do profissional em relatar apenas a verdade.
Em uma sentença de mais de 20 páginas, o magistrado enfatizou o papel da mídia na sociedade, e sua obrigação na realização de um trabalho com responsabilidade.
Procurado, o prefeito informou que destinará o valor da ação em prol de melhorias e benefícios a escolas públicas municipais.
A ação ainda cabe recurso.