Por intermédio da SEMECEL – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Prefeitura Municipal de Jaru e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru firmaram Termo de Fomento para dar continuidade aos atendimentos prestados pela APAE.
Instrumento: Termo de Fomento Nº 006/GP/2020
Data de Assinatura: 17 de março de 2020
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru, por intermédio da SEMECEL – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru
CNPJ Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto: Fomentar o pagamento de despesas referentes à folha de funcionários, encargos sociais e trabalhistas, a fim de dar continuidade no atendimento educacional a 300 alunos apaeanos no município de Jaru e seus distritos.
Valor Global: R$395.359,87 (Trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) – parcelados durante o ano de 2020.
Dotação Orçamentária:
· Nota de Empenho nº 408 – Ficha 219
· 02 Poder Executivo
· 10 Fundo Municipal de Educação
· 00 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
· 12.361.0002.2007.0001 – Manutenção do Ensino
· 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Com este recurso serão custeados a folha de pagamento, os encargos sociais e trabalhistas de professores, zeladoras e cozinheiras contratados para prestar atendimento aos alunos da associação.
A APAE de Jaru ressalta a importância desta parceria, que permite um atendimento de excelências às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo, proporcionado sua inclusão educacional e social.
