Um projeto de lei foi apresentado e 16 indicações ao Executivo foram aprovadas na sessão
Na manhã desta segunda-feira (15) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaru a 5ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura. Um projeto de lei foi apresentado ao plenário e 16 indicações ao Executivo Municipal foram aprovadas.
Projeto de lei apresentado
PL 3120/2021 – Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações preventivas e educativas para a difusão da saúde mental.
Indicações Aprovadas
Vereador Professor Carlos (PROS) indicou:
A instalação de uma academia popular e um parque infantil nas dependências da WS Associação Cultural, situada à Rua Beira Rio, 506, setor 03, Bairro Liberdade.
A utilização de Código de Barras Bidimensional QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura eletrônica através de dispositivos móveis por parte de toda população.
O envio de esforços no sentido de solucionar o problema de alagamento na rua Sebastião Cabral de Souza à altura do número 2103, setor 04.
A formulação de um convite ao Secretário de Obras para uma reunião com a Câmara de Vereadores com o objetivo de tratar de assuntos relativos ao trânsito, com foco na construção dos redutores de velocidade.
Vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:
A aquisição de um veículo tipo passeio para transporte de equipe da atenção básica, do Centro de Saúde Carlos Chagas, localizado na Av. Padre Adolpho Rohl – Setor 5.
A instalação de rede elétrica e iluminação pública para as ruas Castelo Branco e final da rua Santos Dumont esquina com a rua Castelo Branco no setor 06 .
A instalação de rede elétrica e iluminação pública para as Ruas 13 de Maio no trecho que compreende as ruas Ayrton Senna até a Cristóvão Colombo no Jardim dos Estados.
A manutenção e a canalização da água da chuva na Rua São Paulo esquina com a Daniel da Rocha setor 04.
A aquisição de um aparelho celular e um chip para a sala do empreendedor.
Vereador Chiquinho da Emater (MDB) indicou:
Recursos ou parceria com o Governo do Estado e Emendas Federais para viabilizar a implantação do Projeto Porteira Adentro no exercício de 2021.
Vereadora Sol de Verão (DEM) indicou:
A realização de parceria com o Judiciário e a Delegacia de Polícia para criação do Programa “Botão do Pânico”, além de encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do Pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, como medida protetiva.
A realização permanente de Campanhas Educativas Contra a Violência à Mulher, nos espaços públicos ou de publicidade, conforme especifica a Lei nº 2332, de 14 de março de 2006.
A afixação de cartazes da Campanha Contra a Violência das Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres- SNPM, ‘LIGUE 180’, nos murais e nas paredes de todos os órgãos públicos municipais, envolvendo todas as secretarias, interna e externamente para o público, bem como a veiculação dos vídeos nos locais onde há televisão nas salas de espera disponíveis para o público.
A substituição do bueiro com manilhas, pôr tubos armcos (bueiros metálicos) da Rua Daniel da Rocha no setor 07.
Vereador Valmir Carteiro (PSDB) indicou:
Solicita que seja criado um espaço próprio para a associação AJA (Associação Jaruense de Autistas) para que as mães sejam atendidas em espaço próprio, pois atualmente elas estão sendo atendidas na APAE.
Vereador Schimiti Patroleiro indicou:
A revisão do manilhamento na rua Raposo Tavares, trecho entre a rua Alberto José Leite e a rua Rio Grande do Norte.
