Com mais 92 mil atendimentos no ano de 2016, o Instituto de Identificação (IICC) Engrácia da Costa Francisco, em Porto Velho, é responsável pela identificação civil através de impressões digitais, um serviço realizado por profissionais da Polícia Civil do Estado. Cerca de 7 mil atendimentos são realizados por mês em Rondônia.
O IICC faz a identificação civil dos cidadãos com a emissão das carteiras de identidade (RG), identificação criminal (de presos que dão entrada em delegacias do estado para verificar se são realmente quem dizem que são), perícias papiloscópicas em locais de crimes, e ainda pelo retrato falado de acusados procurados pela polícia, além da identificação cadavérica.
“Geralmente as pessoas acham que é o Instituto Médico Legal (IML) que identifica os corpos, quando na verdade 99,9% dos casos são identificados através das impressões digitais, que é o método hoje mais seguro e econômico, e por isso é utilizado em todos os países”, disse o diretor da unidade, Júlio Kasper.
Quanto à identificação civil, o método utilizado para o cadastramento é informatizado, mas o processo de confecção para emissão das carteiras de identidade ainda é o manual. Mas de acordo com o diretor do instituto, brevemente o processo poderá ser digitalizado. “Um processo já está na Supel para cotação, com o projeto de informatizar tudo, dando mais agilidade entre o momento em que é solicitado até a entrega. Hoje entregamos em cinco dias para os solicitantes da capital, mas no interior o processo chega a demorar até 3 meses para o documento ser entregue”.
Isso porque o malote com as informações coletadas nos municípios vem são encaminhados para Porto Velho, onde é realizada a finalização dos documentos no processo manual. Mas para facilitar o atendimento ao cidadão, visto que a capital conta com apenas dois postos de atendimento no Tudo Aqui, e apenas 30 cidades contam com postos de atendimento entre os 52 municípios do estado, estão sendo fechados convênios com as prefeituras onde não existe o atendimento, disponibilizando espaço e servidores para o serviço.
“Nós estamos em tratativas e praticamente fechados com os sete municípios do Cone Sul do estado, e isso adianta e dá dignidade no atendimento, sendo facilitado o acesso aos cidadãos. Dr. Hildon, em Porto Velho, também já manifestou interesse para ampliar as nossas unidades de atendimento ao portovelhense, descentralizando e criando unidades na Zona Sul e na Zona Leste da cidade, além de pelo menos quatro ou cinco distritos da capital”, comemora o diretor.
Os servidores indicados pelas prefeituras para realizarem o serviço nos postos são treinados com equipamentos do kit Bio, disponibilizado pela Polícia Civil, e em três semanas eles já estão prontos para atender e encaminhar o material para finalização na capital. Kasper acredita até o meio deste ano, todos os 52 municípios terão o serviço ativo. Com a proposta da direção de informatização do processo, as carteiras de identidade no interior do estado devem ser entregues em até sete dias, e na capital em até 24 horas, em caso excepcionais em até duas horas.
A primeira via, segundo lei federal 12.687 é gratuita a todos os cidadãos, e a segunda via em Rondônia custa atualmente R$ 97,81.
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