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Jaru, 3 de maio de 2024

Duplicação e concessão da BR-364 são debatidas em audiência pública em RO

A duplicação e a concessão da BR-364, no trecho de Porto Velho a Comodoro (MT), foram debatidas na última sexta-feira (28), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal da capital.

O debate teve início às 13h, horário local, e reuniu representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, da Empresa de Planejamento e Logística da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A obra de duplicação, segundo Fábio Luiz Lima de Freitas, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, é indispensável para a manutenção do fluxo sem risco de acidentes na rodovia, mas deve custar R$ 8,2 bilhões ao investidor, o que, segundo ele, pode onerar a tarifa de pedágio ao usuário da rodovia.

Fábio Luiz Lima ressaltou que, na maioria dos casos de concessão, no Brasil, as rodovias já estavam prontas, cabendo a empresa vencedora da licitação apenas fazer a manutenção do asfalto e da sinalização. “A BR-364 é diferente, ela será toda estruturada e isso pode refletir em taxas mais caras ao usuário”, explicou.

Uma solução para essa questão, segundo o proponente da audiência, senador Acir Gurgacz (PDT), seria o financiamento da estruturação e ampliação da rodovia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Acir propôs a fixação de uma agenda para, até o final do ano, iniciar a licitação da BR-364. “Precisamos montar uma agenda para que, a partir de maio, até dezembro deste ano, todos os trabalhos necessários sejam concluídos para início da licitação da rodovia”, observou.

Ao final da sessão, o Dnit através de seu representante, Halpher Luiggi M. Rosa, respondeu questionamentos dos presentes sobre os trabalhos executados em trechos pontuais da BR-364.

 

Trecho da BR-364 que deve ser licitado para concessão vai de Porto Velho a Comodoro (MT) (Foto: Toni Francis/G1)Trecho da BR-364 que deve ser licitado para concessão vai de Porto Velho a Comodoro (MT) (Foto: Toni Francis/G1)

Trecho da BR-364 que deve ser licitado para concessão vai de Porto Velho a Comodoro (MT) (Foto: Toni Francis/G1)


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