Apesar do recesso parlamentar, o assunto da taxação da energia solar voltou à tona quando, nesta segunda-feira (06.01), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Rodrigo Maia colocará em votação na Câmara, projeto de lei – em regime de urgência – PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado.
No dia anterior, Bolsonaro havia publicado em suas redes sociais vídeo afirmando ser contra a proposta da Aneel. O presidente afirmou que somente ele poderia tratar deste assunto no governo: “Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for. A decisão do governo é não taxar”.
Em total sintonia com o presidente Bolsonaro, o deputado federal Coronel Chrisóstomo já havia se colocado totalmente contra a taxação da energia solar, na Comissão de Minas e Energia (no mês passado), quando defendeu taxa zero para quem gera a própria energia.
“É um absurdo implementarem a taxação de energia solar no Brasil, de forma que os consumidores, ao instalarem um sistema de geração solar com seus próprios recursos, não possam abater da conta de luz tudo o que produzem”, ressalta o deputado em apoio ao Presidente.
Por conta destes pronunciamentos, a Aneel deve esperar o Congresso analisar nova lei que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou fonte do órgão regulador.
Vamos aguardar o desfecho deste tema na volta do Congresso, tema que promete movimentar o ano legislativo, que terá inicia em fevereiro.
