A partir desta sexta-feira(13) a disputa pelo palácio Rio Madeira, sede do governo de Rondônia, ganhou um tom apimentado, aliás, bem apimentado, é que pelo novo entendimento da Lei Ficha Limpa, o ex-governador por duas vezes e ex-senador, Ivo Cassol – PP – está oficialmente elegível. Não conseguimos falar com Cassol, mas provavelmente, hoje sextou para ele. Entenda o caso.
Antes de entrar especificamente no Caso Cassol, vamos explicar o que dizia a Ficha Limpa antes e depois de novo entendimento do Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Originalmente, o texto diz que o político condenado por alguma ação que lhe afetasse os direitos políticos ficaria oito anos inelegível a partir do cumprimento da sentença. Ou seja, um político condenado a quatro anos de suspensão de direitos políticos, na prática, ficaria 12 anos sem poder se candidatar, quatro da pena e oito pós pena.
Em ação inicialmente apresentada pelo PDT nacional, o Ministro Nunes Marques mudou esse entendimento. Estabelecendo que o prazo de inelegibilidade conta oito anos após a primeira condenação de um colegiado, caso contrário, a pessoa estaria sendo condenada duas vezes, ou melhor, com apenas uma condenação pagando duas vezes. Essa, inclusive, é premissa dos primórdios do Direito.
Acusado de fraudes em licitação quando era prefeito de Rolim de Moura, de 1998 a 2002, Cassol foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em Agosto de 2013, sendo, hoje, portanto, o primeiro dia decorridos oito anos desde 2013.
Cassol cumpriu pena de serviços comunitários, trabalhando no Corpo de Bombeiros de Rondônia.
À época, circulou informações de que estava ajudando na limpeza, quando disse que na verdade estava ajudando a elaborar projetos, mas que não tinha problemas se fosse na limpeza “Não é vergonha trabalhar. “, disse na ocasião.
NEGA ACUSAÇÕES
Ivo Cassol sempre negou que tivesse fraudado licitações em Rolim de Moura, afirmando que foi vítima de perseguição política, embora a sentença tenha sido confirmada pelos Tribunais.
ESTOURO DE VOTOS
Polêmico e sem papas na língua, Cassol é considerado um fenômeno de votos.
Foi prefeito de Rolim de Moura com 45,35% dos votos, reeleito em 200 com 69,6% dos votos, eleito governador de Rondônia em 2002 com 59,7% dos votos, sendo reeleito no primeiro turno em 2006 com 54,14% dos votos. Em 2010 foi eleito Senador com 32,34% dos votos.
Por Edivaldo Gomes
