Uma audiência pública sobre reforma agrária foi realizada em Porto Velho reunindo representantes de diversos órgãos do estado. Com o tema ‘Direito à Terra e Conflitos Agrários no estado de Rondônia’, o debate faz parte da programação do evento ‘Direito a terra’ e aconteceu na quinta-feira (23), no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).
O objetivo principal foi discutir os conflitos agrários de Rondônia. De acordo com a promotora de Justiça Priscila Matzenbacher, em termos de violência agrária, Rondônia é o primeiro no mundo em mortes no campo. Desde 2015 figura em primeiro lugar no Brasil e desde 1975, a Amazônia concentra o maior número de casos de violência no campo.
Segundo o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, a audiência vem de encontro com a necessidade de tratar de todos os envolvidos na resolução dos conflitos de Rondônia.
Promotora de Justiça Priscila Machado na audiênciasobre conflitos agrários (Foto: Sara Cicera/G1)
Priscila Matzenbacher diz ainda que o MP-RO, como defensor da sociedade e como responsável pela garantia dos direitos fundamentais, tem o papel principal de fomentar a discussão. “Nós estamos chamando todos os atores responsáveis para fazermos em um projeto sistemático, o enfrentamento das três vertentes: regularização fundiária, a reforma agrária, e combate à violência no campo”, declara.
A promotora acrescenta ainda que esses problemas existem desde o processo de colonização. As pessoas foram chamadas à vir povoar Rondônia e terras foram retribuídas pelo próprio Estado. Porém, a regularização fundiária não foi seguida pelo trâmite que deveria.
“Nós temos hoje muitas pessoas ainda com títulos provisórios originários e acabam sofrendo perturbação, a fragilidade das suas terras é o que poderíamos destacar hoje como a principal causa”, explicou. Disse ainda que espera que as audiências e reuniões continuem para mergulhar no assunto, afim de verificar quais são essas causas, além de “elaborar um plano sistemático de enfrentamento, que é o que a gente está propondo aqui, em trabalho conjunto”, finalizou.
“Em uma situação que o estado de Rondônia se figura com os maiores índices de conflitos agrários e assassinatos no campo, é fundamental encontrar caminhos e solução para os problemas que estão no fundo dessa violência, que é o problema da não destinação de terras da reforma agrária ou da não regularização fundiária”, relatou.
Estiveram presentes na audiência vários integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade organizada em geral.
