A Polícia Federal (PF) de Rondônia informou, nesta sexta-feira (28), que retomou a entrega dos passaportes que estavam retidos desde a interrupção da confecção dos documentos pela Casa da Moeda, no final de junho. Cerca de 800 novos passaportes devem ser entregues nos próximos dias, segundo o titular da Delegacia de Imigração da PF, Márcio Mamede.
O delegado não informou quando vai zerar o total de passaportes pendentes, mas, segundo ele, a Delegacia de Imigração tem expedido entre 30 e 40 documentos por dia.
A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou a paralisação da emissão dos documentos porque havia atingido o teto orçamentário da rubrica prevista para 2017.
“Apenas passaportes de emergência foram liberados”, explicou Márcio Mamede, acrescentando que, no período, foram emitidos 20 documentos emergenciais.
“Os critérios foram bem avaliados para que houvesse a confecção do passaporte”, salientou.
A confecção dos passaportes foi retomada pela Casa da Moeda na segunda-feira (24), três dias depois de a PF ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões.
Em nota, a PF informou no último dia 21 de julho que cerca de 175 mil pedidos estavam parados em todo o país e deveriam ser processados na ordem cronológica das solicitações.
A PF afirma que trabalhará em parceria com a Casa da Moeda na normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.
O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que começaria a trabalhar na última segunda “24 horas por dia e sete dias por semana” para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.
A Casa da Moeda informou, ainda, que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.
Crédito Suplementar
A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
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