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Jaru, 29 de maio de 2024

APAE e Prefeitura Municipal de Jaru celebram termo de fomento para repasse de recursos do PMAE

A APAE  de Jaru e a Prefeitura Municipal de Jaru celebraram Termo de Fomento para repasse dos recursos referentes ao Programa PMAE (Programa Municipal de Alimentação Escolar). Através dos  recursos repassados, são adquiridos gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar dos alunos matriculados na entidade.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil e ensino fundamental) e alunos do Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial.

Instrumento: Termo de Fomento Nº 004/GP/2023

Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.

Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação

Objeto da Parceria: Fomentar a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na Unidade de Ensino da APAE.

Valor do Termo de fomento:

PNAE: R$ 16.795,20 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

02 – Poder

02.10 – Secretaria Municipal de Educação

12.306 – Alimentação e Nutrição

3.3.50.41.00 – Contribuições

A APAE de Jaru reconhece a importância desta parceria para proporcionar aos alunos o acesso a uma alimentação de qualidade e, consequentemente, um melhor desenvolvimento global das pessoas com deficiência atendidas pela mesma.


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