Em Rondônia 22.026 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos estavam fora da escola ou sem atividades escolares no final do ano letivo de 2020. Isso corresponde a 6,7% da população total dessa faixa etária no estado. Os dados são de uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgada nesta quinta-feira (29), em parceria com o Cenpec Educação.
No Brasil, em novembro do ano passado, 5.075.294 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam fora da escola ou sem atividades escolares, o que representa 13,9% dessa parcela da população em todo o país.
Segundo a pesquisa, os maiores percentuais de crianças e adolescentes fora da escola são nas regiões Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%).
Sala de aula vazia em Rondônia — Foto: Cleber Souza/Governo de Rondônia
Como medida de segurança durante a pandemia, as aulas presenciais em Rondônia já foram suspensas por completo. Atualmente, segundo o decreto em vigor, as atividades educacionais presenciais na rede estadual permanecem suspensas. Já a retomada nas escolas municipais fica a critério de cada gestor e o retorno das aulas presenciais nas instituições privadas, seja de ensino fundamental, médio ou superior, pode acontecer somente após estabilização de 10 dias, sem filas de pacientes com a Covid-19 para leitos de UTI.
Ainda de acordo com o decreto atual, editado em 23 de abril, a volta às aulas nas instituições privadas deve acontecer de forma gradual e escalonada com até 30% dos alunos para cidades na Fase 1 do plano de distanciamento social, até 50% na Fase 2, e até 70% para municípios na Fase 3.
Nesse cenário de incertezas gerado pelo caos sanitário, a exclusão escolar, que tem origem em contextos socioeconômicos e culturais, atinge principalmente os alunos pretos, pardos e indígenas.
Conforme exposto na pesquisa da Unicef “a exclusão escolar tem cor”. No gráfico abaixo é possível ver o percentual de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com ensino médio incompleto que não frequentam a escola, por faixa etária e raça/cor, no Brasil em 2020.
Percentual de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com Ensino Médio incompleto que não frequentam a escola, por faixa etária e raça/cor, Brasil, 2020 — Foto: IBGE. Pnad-Covid, nov. 2020
Em nota enviada pelo Unicef, Florence Bauer, representante da entidade no Brasil, destaca que os números fazem um alerta urgente para que ações sejam tomadas para reverter o quadro.
“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O país corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo”, afirma Bauer.