O Departamento Penitenciário Nacional informou ao Supremo que, durante a pandemia, juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19.
Um levantamento do próprio órgão, concluído em dezembro, informava que havia no máximo 40 mil presos idosos ou com comorbidades.
“É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de
uma comorbidade ou acumular o fator idade”, ressalvou.A soltura foi propiciada por uma resolução, proposta por Dias Toffoli e aprovada em março no CNJ, que orienta juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença.
A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões superlotadas.
A decisão do CNJ
No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.
A decisão de Fux restringiu a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli.
A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos, conforme noticiou a Agência Brasil.
Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.
Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.
O Conexão Política entrou em contato com o Departamento Penitenciário Nacional e aguarda retorno sobre os dados.
Fonte: conexãopolitica.com
