Jaru Online
Jaru, 22 de novembro de 2024

Jaru: Patriota entra com pedido de providência e Banco do Brasil terá de criar contas para candidatos em três dias

Os candidatos encontraram muitas dificuldades, já que a agência diminuiu o número de atendimentos devido à pandemia.

Candidatos do Patriota em Jaru (RO) terão suas contas bancárias públicas, abertas no Banco do Brasil, em no máximo três dias, após o partido ganhar na Justiça, o direito para os vinte postulantes, dentre eles, seis mulheres, de ter as contas abertas, já que a instituição apresentava algumas dificuldades, devido a pandemia.

Conforme resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a arrecadação de valores para a realização dos atos de campanha eleitoral pelos partidos políticos e pelos candidatos, está condicionada prévia abertura de contas bancárias específicas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Sem a criação – abertura das contas – os vinte candidatos “estariam” impedidos de concorrer, de realizar campanha e muito menos de receber proventos, doações, dinheiro para investimentos na corrida eleitoral.

Conforme documento divulgado pelo advogado do partido, a instituição financeira tem até três dias para proceder com a conclusão da abertura de contas para os candidatos da sigla no município.

 

CLIQUE AQUI E TENHA ACESSO A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Fonte: Jaru Online


COMPARTILHAR