A informação de que o governo do estado fornecerá um cartão-alimentação para alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social, trouxe satisfação ao deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que ainda no mês de março alertou ao governo sobre a necessidade de serem adotadas medidas que assegurassem a merenda escolar aos estudantes neste período de suspensão das aulas, devido a pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento social.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aproximadamente 178 mil estudantes estariam em situação condizente e aptos a receber o auxílio, que deverá ser de R$ 75 (setenta e cinco reais) exclusivos para despesas alimentícias perecíveis e não perecíveis, podendo ser usados em supermercados, padarias, açougues e hortifrútis.
Ainda segundo a secretaria, o projeto está em processo de implementação, com chamamento público aberto para contratação de uma empresa especializada na prestação, administração, gerenciamento e fornecimento dos cartões-alimentação. Outra informação refere-se a distribuição dos mesmos que ficará sob responsabilidade das Coordenações Regionais de Educação (CREs).
Para o deputado Lazinho da Fetagro a iniciativa é respeitável e responde à sua preocupação quanto a falta da merenda a milhares de estudantes que a tinham como principal refeição do dia. “Estamos conscientes que esse momento não era esperado por ninguém, mas há a imperiosa necessidade de nos adaptarmos a atual realidade, onde além do embate ao coronavirus têm-se a necessidade de lidar com a fome de várias famílias. Não há dúvida de que a continuidade do fornecimento de alimentos vem significar a dignidade dessas crianças e adolescentes e as suas famílias”.
No entanto, o parlamentar aponta ao governo que “é preciso estabelecer garantia de atendimento ao total de alunos da rede pública em vulnerabilidade social, pois a medida deverá ser cumprida com recurso próprio do estado”. E, segundo informações obtidas pelo deputado, o auxílio seria inicialmente será destinado a 48 mil estudantes.
Agricultura Familiar
Outra preocupação do deputado refere-se a necessidade também de manutenção da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Essa situação também foi reportada pelo deputado ao governo, em março, quando propôs que fossem disponibilizados mais recursos pelo Executivo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que sejam adquiridos produtos diretamente de agricultores familiares para a distribuição aos alunos; conforme diretrizes do programa que, entre elas, assegura a compra de, no mínimo, 30% dos alimentos da categoria. “A agricultura familiar também sofre os impactos da pandemia, com dificuldades de comercialização direta de seus produtos”, apontou.
Para o deputado, essa medida, se adotada, contribuirá com o agricultor familiar que está com suas produções prontas para colher e vender. Tornaria uma solução para o escoamento da produção e de amparo para as famílias”, observou o parlamentar.
