Mais de 1,3 mil médicos veterinários de Rondônia terão que se cadastrar no Ministério da Saúde, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (2), para fazer uma capacitação em caráter emergencial. O objetivo é que estes profissionais trabalhem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).
A portaria informa que a convocação obrigatória tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020”.
A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida pelo médico veterinário, e nem o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informaram quais vão ser as atividades desempenhadas.
Obrigatoriedade do cadastro
Segundo a portaria publicada no DOU, os médicos veterinários devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Em Rondônia, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RO) tem 1.372 médicos registrados.
