Iniciam nesta segunda-feira (3) as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de direito da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). As inscrições vão até o dia 14 de fevereiro e a aplicação da prova objetiva está prevista para 8 de março.
Para participar da seleção, o candidato precisa fazer a pré-inscrição pela internet e depois confirmar a inscrição levando os documentos previstos em edital na DPE da localidade indicada. É obrigatória a entrega de um quilo de alimento não-perecível na confirmação da inscrição.
As vagas podem ser para atuação em Porto Velho, e nas comarcas do interior, nos municípios de Alta Floresta do Oeste, Ji-Paraná, Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Buritis, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Jaru, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Santa Luzia D’Oeste, São Miguel do Guaporé e Vilhena.
A carga horária diária do estágio é de cinco horas, podendo ser cumprida no período matutino ou vespertino. Os estagiários recebem bolsa-auxilio de R$ 1 mil e auxílio-transporte.
A classificação dos inscritos será por meio de prova objetiva com 40 questões de direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processal penal, princípios institucionais da Defensoria Pública, direitos difusos e coletivos, direitos humanos e direito da infância e da juventude.
Caso aprovado, para assinar o termo de compromisso, o candidato precisa estar cursando um dos semestres dos dois últimos anos do curso, exceto o décimo período.
De acordo com o cronograma que consta no edital, o resultado final da seleção será divulgado no dia 8 de abril de 2020. A validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.
