O governo de Rondônia vem avançando na regularização fundiária rural no estado através do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e a União. O governo estadual disponibilizou 68 servidores ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para atuar no processo de regularização fundiária rural. Até agosto de 2024, mais de 700 títulos definitivos foram entregues aos produtores rurais de Rondônia, proporcionando maior segurança jurídica e qualidade de vida aos beneficiados.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, a regularização fundiária rural é uma questão relevante para o estado. Além de garantir segurança jurídica aos proprietários, contribui para a estabilidade no campo, prevenindo conflitos por posse de terras e promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com os títulos em mãos, os produtores podem investir com mais tranquilidade em suas propriedades, melhorando a qualidade de vida de suas famílias.”
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou a importância da parceria com o Incra na ampliação do quadro de servidores dedicados à regularização fundiária rural, o que demonstra o compromisso com o desenvolvimento e segurança no campo.
EQUIPE TÉCNICA
Sepat disponibilizou mais 28 servidores do estado que foram capacitados pelo Incra
De acordo com o titular da Sepat, na primeira fase da cooperação 20 servidores foram capacitados e colocados à disposição do Incra para atuar diretamente na regularização fundiária rural. Além disso, outros 20 profissionais especializados em georreferenciamento foram colocados à disposição, reforçando a equipe técnica responsável por agilizar os processos em andamento no estado.
REFORÇO
De 10 a 13 de setembro, teve início a segunda fase da parceria, com a disponibilização de mais 28 servidores ao Incra. Os novos profissionais passaram por um processo de capacitação realizado pelo Instituto, estando preparados para dar continuidade aos trabalhos de regularização. “Com o reforço da equipe, espera-se um avanço significativo nas ações em prol da titulação de propriedades rurais”, frisou o secretário da Sepat.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro disse que, a atuação conjunta entre os governos estadual e federal é essencial para superar os entraves burocráticos que há anos dificultam a regularização de propriedades em Rondônia. “A parceria entre o estado e o Incra tem dado bons frutos, entregando, só este ano, mais de 700 títulos definitivos em Rondônia.”
CONCESSÃO DE TÍTULOS
O chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra em Rondônia, Antônio Heller dos Santos afirmou que, a parceria entre o governo do estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária permitirá a tramitação de cerca de cinco mil processos de regularização que estavam paralisados por falta de pessoal. A inclusão dos processos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) será um passo importante para acelerar a concessão de títulos de propriedade, beneficiando centenas de produtores rurais que aguardam a formalização de suas terras.
O secretário da Sepat enfatizou que a expectativa é que, com a continuidade do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, cada vez mais famílias rurais possam ter acesso à documentação definitiva de suas terras, trazendo estabilidade, dignidade e novas oportunidades para o homem do campo.
