Invisibilidade como cidadã. Obstáculo pesado na vida de uma moça que procurou o Fórum de Guajará-Mirim, conforme relato do juiz Lucas Niero Flores. Aos 23 anos, ela simplesmente não existia legalmente. Os pais nunca tiraram o registro de nascimento, situação que a marcou profundamente, ao ponto de provocar a comoção de todos que a atenderam no Fórum.
De origem humilde, trabalha como empregada doméstica, com salário mensal de 600 reais. Buscou a Justiça para obter o sonhado registro de nascimento. Para obtê-lo, participou de uma audiência, presidida pelo magistrado, que analisou todos os documentos que comprovaram a veracidade das informações.
O juiz julgou procedente o pedido e determinou a expedição da certidão. Ao receber o documento, a jovem não conseguiu conter as lágrimas. “Agora eu vou poder estudar e ter uma carteira de trabalho”, declarou, emocionada. A sinceridade e a gratidão em suas palavras tocaram profundamente a todos os presentes.
“As audiências costumam fazer brotar todo tipo de sentimento na gente: sorrisos, ansiedade, estresse, impaciência e alívio”, pontuou o magistrado, também comovido com o impacto da decisão na vida da jovem. “Só lamentamos não ter registrado o momento. Estávamos todos emocionados que nem lembramos de fazer uma foto”, acrescentou.
Além de receber o registro, ela foi encaminhada para a assistência social do Fórum, onde poderá ser incluída em programas sociais de capacitação profissional, oferecendo-lhe uma nova perspectiva de vida.
Casos recorrentes
Casos de registro tardio e reconhecimento de paternidade são comuns, principalmente em operações da Justiça Rápida, que oferecem serviços jurídicos e de cidadania como a emissão de CPF, certidões de casamento, certidões de nascimento, solução de conflitos visando reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros.
Qualquer pessoa pode procurar unidades do Poder Judiciário no estado, fóruns convencionais ou fóruns digitais, para buscar atendimento e garantir seus direitos como cidadãos(ãs).
TJ RO
