A APAE de Jaru e a Prefeitura Municipal de Jaru celebraram Termo de Fomento para repasse dos recursos referentes ao Programa PMAE (Programa Municipal de Alimentação Escolar). Através dos recursos repassados, são adquiridos gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar dos alunos matriculados na entidade.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil e ensino fundamental) e alunos do Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial.
Instrumento: Termo de Fomento Nº 004/GP/2023
Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação
Objeto da Parceria: Fomentar a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na Unidade de Ensino da APAE.
Valor do Termo de fomento:
PNAE: R$ 16.795,20 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
Dotação Orçamentária:
02 – Poder
02.10 – Secretaria Municipal de Educação
12.306 – Alimentação e Nutrição
3.3.50.41.00 – Contribuições
A APAE de Jaru reconhece a importância desta parceria para proporcionar aos alunos o acesso a uma alimentação de qualidade e, consequentemente, um melhor desenvolvimento global das pessoas com deficiência atendidas pela mesma.
