Vistoria do TCE encontra problemas estruturais e sanitários em escolas de Rondônia

A Operação Escola foi realizada entre os dias 24 e 26 de abril em todos os estados brasileiros.

Nas 30 unidades de ensino fiscalizadas em Rondônia, foram encontrados problemas como água com sujeira, rampa que não dá acessibilidade, sala de informática e biblioteca desativadas, além de diversos problemas estruturais, como explica Marcus Cezar Filho, secretário geral de Controle Externo do TCE-RO.

“Essa primeira fase se concentrou basicamente na parte relacionada a visita às escolas, com coleta de dados e evidências e também a execução do questionário junto à ao responsável pela escola. A gente verifica questões de acessibilidade, questões relacionadas à estrutura, piso desgastado, forro desgastado, pinturas desgastadas, salas de biblioteca e salas de informática funcionando como verdadeiros depósitos e não como deveriam funcionar. Todos esses apontamentos virão no relatório para que as administrações municipais e estadual procedam as correções e ao final que a gente consiga alavancar os índices educacionais no estado de Rondônia”.

Marcus Cezar ainda diz que parte das escolas possuem câmeras de monitoramento e botão de emergência, principalmente as unidades de ensino estaduais. No entanto, nos municípios a realidade é diferente e algumas escolas não possuem nenhum sistema de segurança.

As irregularidades foram encontradas em:

Pela lei, estados e municípios devem investir no mínimo 25% da receita em educação. A fiscalização realizada pelo TCE analisou não apenas o investimento financeiro, mas a qualidade dos resultados em relação ao valor investido.

“A gente já vem há algum tempo avaliando essa parte qualitativa, não só quantitativa. Porque não importa aplicar um valor X se esse valor não está trazendo o resultado esperado para a sociedade, que é a melhora dos índices educacionais. É só através da educação que a gente vai ver de fato a mudança na sociedade”, completou o secretário.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho informou à Rede Amazônica por meio de nota que está priorizando a descentralização dos recursos, e que no ano de 2022 foram liberados cerca de R$ 29 milhões para os Conselhos Escolares de Ensino para que utilizassem em investimentos estruturais das escolas. A Semed também disse que está investindo na construção de novas unidades e também nas reformas das escolas municipais.

O Corpo de Bombeiros informou que a corporação está verificando a situação para tomar as providências legais cabíveis.

A Rede Amazônica também tentou contato com o Governo do Estado, mas não obteve resposta.