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Vídeo: magistrado grita e humilha testemunha em audiência

Vídeo: magistrado grita e humilha testemunha em audiência

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A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo Horizonte, será o tema de uma reunião da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. O juiz foi gravado em vídeo, gritando, ameaçando e ofendendo uma testemunha, inclusive mandando a pessoa calar a boca.

O vídeo passou a circular em grupos do WhatsApp e, desde então, a presidente da OAB local, Larissa de Oliveira Santiago, passou a ser procurada por advogados que relataram atitudes semelhantes em outras ocasiões.

Segundo ela, nenhuma atitude seria tomada pelo órgão inicialmente, pois o vídeo não demonstrava uma ataque à prerrogativa de um advogado. “Mas conforme o vídeo foi sendo compartilhado, muitos advogados vieram me procurar para dizer que este juiz já teve essa atitude com eles ou com seus clientes”, disse Larissa ao Conjur.

Ela também afirmou que, para que a OAB possa tomar alguma atitude sobre os casos, é necessário que uma reclamação formal seja feita. “Por isso, faremos essa reunião, e depois vamos analisar os episódios que já ocorreram e o que pode ser feito”, completa ela.

Nas imagens gravadas, a testemunha responde a perguntas sobre um aspecto do caso e diz que vai descrever dois episódios que poderiam ajudar a entender o caso em questão. É possível ouvir um barulho, que parece ser um soco na mesa, e Braga Ramos passa a gritar com a testemunha.

Corregedoria do CNJ manda TJ-MG investigar juiz que humilhou testemunha

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Montalverde. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.

Humberto Martins manda TJ de Minas investigar juiz que gritou e mandou testemunha calar a boca durante audiência
José Cruz/Agência Brasil

Braga Ramos ganhou os holofotes da comunidade jurídica após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. Em entrevista à ConJur, a presidente da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago Araújo, afirmou que já recebeu muitas reclamações de abuso do juiz e que irá organizar uma reunião para tratar do tema no dia 24 de abril.

Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Produção ilícita de prova 
Além do caso mostrado no vídeo, o ministro Humberto Martins também pede que seja apurado o inquérito que o juiz Braga Ramos responde por agressão física à esposa (Processo 1.0000.13.063277-1/000 TJ-MG).

Braga Ramos agrediu a esposa na noite de núpcias, momentos depois da cerimônia religiosa ocorrer. O juiz levou ao processo conversas com teor erótico que sua mulher teve com outro homem por meio do Skype, alegando que isso mostra que a mulher não pode receber danos morais.

Porém, essa produção de provas se virou contra ele.  O desembargador Rogério Coutinho, relator do recurso, afirma em seu voto que existem evidências que as conversas foram obtidas de forma ilegal e sem autorização judicial. Assim, não aceitou que elas fossem juntadas ao processo e pediu que a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais investigue o possível ato criminoso do juiz.

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