O governo de Rondônia participou na última semana em Brasília (DF), de uma reunião com o Ministério da Economia do Governo Federal, para apresentar alternativas para a redução do preço do combustível, que foi o principal tema da reunião com técnicos da pasta, que contou com a participação da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Durante a reunião com representantes da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o governador Marcos Rocha e o secretário de finanças do Estado, Luis Fernando Pereira, apresentaram alternativas para a redução do preço dos combustíveis, que ainda estão em fase de estudos.
De acordo com o secretário da Sefin, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é a causa do problema, mas sim, o constante reajuste de valores é a política de preços da Petrobras. “Naquilo que o Estado de Rondônia puder fazer junto com o Governo Federal para reduzir essa variação de preços, vamos nos esforçar para fazer”.
Ainda conforme Pereira, entre as medidas que podem ser adotadas, está a mudança na metodologia de cálculo e apuração do ICMS, que é pago na refinaria, pois podem amenizar o problema. Também, consideram que o Governo Federal continue aprofundando medidas que já foram iniciadas para aumentar a competitividade no setor de combustíveis.
“Algumas dessas medidas já foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitem os postos a comprarem álcool diretamente das usinas e de qualquer distribuidora, independente da Bandeira”, ressalta Luis Fernando.
O governador Marcos Rocha destacou que todas as mudanças precisam ser analisadas com cautela, uma vez que a receita oriunda do combustível é essencial para o financiamento de políticas públicas e o equilíbrio financeiro do Estado de Rondônia.
“Trocamos ideias com o Governo Federal para buscar alternativas de maneira que consigamos desenvolver uma melhoria sobre as políticas de tributação. Voltei de Brasília, trazendo boas notícias a respeito do gás de cozinha e da gasolina. Divulgaremos após a finalização dos estudos”, finalizou Rocha.
GÁS DE COZINHA
No último dia 23 de agosto, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), encaminhou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), buscando autorização para o Estado, que conceda a isenção do ICMS incidente sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Caso autorizado pelo Confaz, o Estado poderá reduzir em até 12% a tributação incidente sobre o gás de cozinha, zerando o ICMS. “Isso acompanha a medida adotada pelo Governo Federal, que retirou o PIS/COFINS incidentes sobre esse produto, que correspondia a 4% do preço”, disse o secretário da Sefin, Luis Fernando.
O titular da pasta ainda argumenta que o Estado busca acompanhar o Governo Federal na medida adotada para a desoneração dos tributos do gás de cozinha, caso seja autorizado pelo Confaz. “Estamos aguardando autorização para que possamos anunciar em definitivo a população, para que Rondônia seja contribuinte, colaborador das medidas adotadas”.
Marcos Rocha está confiante com a aprovação da medida pelo Confaz, pois se aprovado, além de ser um benefício para a população de Rondônia, o Estado será o primeiro a avançar neste aspecto.
