A hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, uma das maiores do país, teve aprovada uma proposta para quitar um débito de R$ 728,6 milhões junto ao mercado de eletricidade em 36 parcelas, segundo informação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O débito deve-se a um desempenho da usina abaixo de suas obrigações contratuais entre março de 2012 e fevereiro de 2018, o que levou a Santo Antônio Energia (SAE), responsável pelo empreendimento, a ficar devedora em liquidações financeiras realizadas pela CCEE, que promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor.
A SAE, que tem como principais acionistas a elétrica mineira Cemig, Furnas, da Eletrobras, e a empreiteira Odebrecht, disse em comunicado ao mercado nesta quarta-feira que “a CCEE decidiu aprovar o parcelamento do débito em 36 parcelas iguais, atualizadas pelo IGP-M e juros moratórios de 1% ao mês.”
O primeiro pagamento é previsto para 5 de setembro, quando a CCEE liquidará operações do mercado de energia referentes a julho.
Segundo a CCEE, cada parcela terá o valor de cerca de R$ 20 milhões, conforme condições aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição.
“A CCEE avalia a decisão como exemplo positivo de solução de conflitos pela via administrativa e que resultará no pagamento de créditos a mais de 2 mil agentes já na quitação da primeira parcela do débito”, afirmou a Câmara de Comercialização em nota à Reuters.
A CCEE ressaltou ainda que a dívida poderá ser cobrada integralmente, em uma única vez, caso a Santo Antônio Energia incorra em inadimplência no pagamento das parcelas.
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