A Universidade Federal de Rondônia (Unir) informou nesta segunda-feira (5) que não tem como pagar despesas básicas, como água e energia elétrica, além de bolsas, auxílios estudantis e fornecedores nos meses de novembro e dezembro de 2022.
O motivo é o novo bloqueio feito pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (1º), que corresponde ao corte de R$ 7,2 milhões dos recursos da Unir.
“É um momento dramático para a instituição e para toda a comunidade universitária. [O bloqueio] atinge de maneira frontal os serviços prestados pela única universidade pública do Estado de Rondônia. Em especial, a retirada de recursos afeta as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Unir, e que no conjunto são a razão de existir da instituição universitária, que gera conhecimentos, forma pessoas e atua diretamente junto à sociedade”.
“Negar as condições de funcionamento à universidade significa também negar tudo isso à sociedade”, informou.
Com o novo corte de verbas, a Unir também não pode contratar processos licitatórios recém-concluídos, uma vez que todos os recursos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 estão bloqueados.
Ainda segundo a universidade, a reitora da Unir, Marcele Pereira, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se deslocará até Brasília (DF) nos próximos dias para tentar reverter os bloqueios orçamentários junto ao MEC.
Entenda os reveses na verba da Educação
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Campus da Unir em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/Arquivo g1
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado na última quinta e depois foi novamente bloqueado.
