O benefício foi definido na Lei 5.714 de 2023, que altera valores de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado.
Segundo a autarquia, antes da lei, as pessoas idosas precisavam arcam com um valor maior que os demais condutores, pois o período para a renovação da carteira da habilitação é menor.
Em 2024, a taxa para renovação da CNH é de R$ 152,24 para os condutores em geral e de R$ 76,12 para os que possuem 60 anos ou mais.
Renovação da CNH
Site da Central de Serviços do Detran RO — Foto: Reprodução/Detran
O processo de renovação da carteira de habilitação pode ser iniciado pela internet, por meio do site da Central de Serviços do Detran.
No portal, é preciso selecionar a opção “Consulte aqui” em Carteira de Habilitação, fazer login (ou cadastro, caso ainda não seja cadastrado) e escolher a opção “Minha habilitação”.
No local é possível verificar informações da CNH, além de solicitar serviços, como 2ª via da habilitação, renovação ou permissão internacional para dirigir.
Ao escolher o serviço, o usuário também deve selecionar o posto de atendimento presencial. Por fim, basta seguir as instruções apresentadas no site, pagar as taxas necessárias para cada serviço e comparecer no posto de atendimento selecionado.
G1