Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores de estado e membros do judiciário de RO
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu um dispositivo da Constituição de Rondônia que garantia que a atuação dos membros do...
Único advogado de RO que disputou formação da lista sêxtupla do STJ se diz reconhecido
O advogado e professor universitário Vinícius Lemos ficou de fora da lista sêxtupla de candidatos a ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A vaga no STJ foi aberta...
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Também ficou decidido pela maioria que as provas eventualmente obtidas por meio de revista íntima perdem sua validade. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para...
STF derruba lei de Rondônia sobre condições para contratação de jovens aprendizes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou inconstitucional uma lei de Rondônia que determinava condições prioritárias para contratações no Programa Jovem Aprendiz. A decisão foi...
DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes...
STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional
Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia...
Governador Marcos Rocha repudia atos terroristas em Brasília; veja reações de políticos de RO
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), repudiou os ataques terroristas registrados em Brasília neste domingo (8), quando extremistas bolsonaristas invadiram ilegalmente os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal...
Empresários que falaram em golpe de Estado são alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ação ocorre na manhã desta terça-feira (23) em cinco estados; operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, na manhã desta...
Fux reage e diz que desrespeitar decisão judicial é crime e que ninguém fechará o Supremo
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de...
Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por três votos a dois nesta terça-feira (6) condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A...
Bolsonaro escolhe Kassio Nunes para vaga no STF
Desembargador do Tribunal Regional Federal não estava entre os favoritos para a indicação Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido por Jair Bolsonaro para...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro
Vice-líder do Governo, o senador rondoniense Marcos Rogério (DEM) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito para apurar eventual...