Homem que se explodiu perto do STF dizia fazer “nova proclamação”
Identificado como o homem que se explodiu perto do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Wanderley Luiz, publicou uma hora antes do ataque a bombas uma série de ameaças à...
Antes de se explodir, homem tentou jogar bomba no STF
Uma testemunha relata ter ouvido fortes explosões nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11). As explosões ocorreram por volta das 19h30. Uma...
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de...
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal)...
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores de estado e membros do judiciário de RO
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu um dispositivo da Constituição de Rondônia que garantia que a atuação dos membros do...
Único advogado de RO que disputou formação da lista sêxtupla do STJ se diz reconhecido
O advogado e professor universitário Vinícius Lemos ficou de fora da lista sêxtupla de candidatos a ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A vaga no STJ foi aberta...
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Também ficou decidido pela maioria que as provas eventualmente obtidas por meio de revista íntima perdem sua validade. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para...
STF derruba lei de Rondônia sobre condições para contratação de jovens aprendizes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou inconstitucional uma lei de Rondônia que determinava condições prioritárias para contratações no Programa Jovem Aprendiz. A decisão foi...
DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes...
STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional
Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia...
Governador Marcos Rocha repudia atos terroristas em Brasília; veja reações de políticos de RO
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), repudiou os ataques terroristas registrados em Brasília neste domingo (8), quando extremistas bolsonaristas invadiram ilegalmente os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal...
Empresários que falaram em golpe de Estado são alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ação ocorre na manhã desta terça-feira (23) em cinco estados; operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, na manhã desta...