Após manifestação do MPF, Justiça determina que Receita coloque nomes de mães em CPF de criança
Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor...
Unir é condenada a pagar R$ 42 mil de indenização a estudante que denunciou professor por assédio
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada, na última semana, a pagar uma indenização de R$ 42 mil por danos morais a uma estudante do curso de Direito...
Em Rondônia, MPF acompanha operações policiais em terras indígenas
Operações cumprem decisões da Justiça O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as operações policiais nas terras indígenas em Rondônia. Representantes do MPF estiveram nas duas operações...
Terras onde famílias esperam há oito anos por regularização devem ser mapeadas pelo Incra, diz MPF
Terras ocupadas no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, no município de Candeias do Jamari (RO), devem ser mapeadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O pedido foi feito...
MPF acusa Incra de descumprir acordo para reduzir desmatamento na Amazônia e aciona Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a cumprir uma série de compromissos assumidos...
PF indicia Aécio e mais onze por superfaturamentos na construção da Cidade Administrativa de MG
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de...
ISOLAMENTO: STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante...
MPF e MPT ajuízam ação para fechamento de atividades não essenciais em Rondônia
Uma ação civil pública proposta pelo ministérios públicos Federal (MPF) e Trabalho (MPT) neste fim de semana busca derrubar parte do decreto estadual de calamidade pública, de 26 de...