MP questiona lei que 'libera' clubes de tiro a funcionarem em qualquer horário e local em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei municipal que “libera” clubes e casas de tiro a funcionarem em qualquer...

MP-RO reúne órgãos para discutir medidas para enfrentar 'iminente crise hídrica' em Rondônia

Uma possível crise no abastecimento de água nos municípios de Rondônia durante o período de estiagem, que acontece durante o “verão amazônico”, motivou o Ministério Público (MP-RO) a reunir...

Sedam discute plano de trabalho sobre desativação de lixões a céu aberto no Estado

A convite do Ministério Público de Rondônia – MPRO, o Governo de Rondônia, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, participou do encontro que reuniu prefeitos e...

Multas e indenizações por crimes ambientais flagrados no Parque Guajará somam R$ 140 milhões

Operação Mapinguari foi iniciada no dia 14 de agosto para retirar os invasores que utilizam o parque para criação de gado, desmatamento e outros crimes ambientais. Agentes que integram...

MP de Rondônia participa da deflagração de operação nacional de combate à violência doméstica

Em Rondônia, a mobilização tem a coordenação da Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), reunindo forças policiais e órgãos do sistema de Justiça Por: Tudo Rondônia O...

Jaru: Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve projeto Família Acolhedora para proteção de crianças e adolescentes

A prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário da Comarca, desenvolvem o projeto Família...

Promotorias do interior fazem levantamento de preço para implantação de sistema de Energia Solar

Visando reduzir gastos com energia elétrica as promotorias das cidades de Colorado do Oeste, Santa Luzia do Oeste e de São Francisco do Guaporé, iniciaram levantamento de preço para...