Prejuízos por queda de energia; saiba como recorrer e conseguir ressarcimento
Nesta manhã 15 de agosto, ficamos sem acesso à energia elétrica em toda Região Norte, Nordeste e parte da Região Sudeste, essa queda de energia, mesmo que tenha durado...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado Agência Câmara de Notícias/Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS No primeiro semestre...
MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen) do estado, com...
Nova lei facilita a mudança de nome e sobrenome no Brasil
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite...
Jaru: Justiça declara inconstitucional lei municipal que trata de insalubridade e determina sua revogação
Demandas judiciais vencidas por alguns servidores públicos municipais que cobram do município a diferença entre o valor pago de adicional de insalubridade e o valor pacificado pelo Supremo Tribunal...
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo
O Projeto de Lei 671/20 proíbe a venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo. A infração resultará em multa de R$ 1.500 para o estabelecimento –...
Bolsonaro diz que 'nunca' duvidou que sancionaria lei de maus-tratos de animais
Após questionar o aumento da pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos em lives na Internet e chegar até a dizer que lançaria uma pesquisa com internautas...
Site da Justiça Eleitoral não consumirá internet do celular até o final do segundo turno
Eleitores com acesso à internet poderão navegar pela página de forma gratuita, sem gastar dados. Acordo foi firmado entre TSE e operadoras de telefonia nesta terça (29). O Tribunal...
Detran de Rondônia já estuda retorno da Operação Lei Seca
Suspensa desde o dia 17 de março deste ano por causa da pandemia causada pelo Coronavírus, a Operação Lei Seca pode retornar em breve. O Departamento Estadual de Trânsito...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo...