Técnico em enfermagem do Hospital de Base e ex-diretor do João Paulo II são condenados por negociar consultas do SUS
Corrupção passiva, estelionato e peculato estão entre os crimes que levaram à condenação de um empresário, ex-diretor do Hospital João Paulo II, e de um servidor público do Hospital...
Justiça Rápida de Rondônia soluciona divórcio via Whatsapp entre um homem de Portugal e uma mulher do Brasil
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Projeto Justiça Rápida, resolveu um caso de divórcio internacional, em audiência conciliatória, com auxílio do aplicativo Whatsapp. A parte...
Vale do Anari: TJRO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara...
TJRO prepara retorno a atividades presenciais para outubro
Diante do atual estágio da pandemia de covid-19, no País e no Estado, o Poder Judiciário de Rondônia admite que, no mês de outubro de 2021, é possível o...
MP/RO obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação é resultado de pedido de...
Jaru: SINDSMUJ obtém decisão da justiça que obriga município pagar quinquênio a servidores até a data da revogação da lei
Uma ação movida pelo sindicato dos servidores públicos municipais da administração direta, fundações e autarquias do município de Jaru, (SINDSMUJ) foi julgada parcialmente procedente pela justiça de Jaru, para...
TJRO alerta para a indisponibilidades no sistema PJe durante o final de semana
O setor de tecnologia fará a atualização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, nos dias 21 e 22...
Jaru: Mulher processa a Nestle para receber R$ 100 de premiação e perde
Uma consumidora de produtos da Nestle, constituiu um advogado e ajuizou uma ação contra a multinacional alegando que participou da promoção denominada “Carrinho Cheio Maggi” e foi premiada com...
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino queimado por fogos de Réveillon em Rondônia
O município de Cerejeiras (RO) foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) a pagar R$ 10 mil por dano moral e R$ 485 por...
Justiça condena pai e filha, ex-prefeitos de Ariquemes, por fraude em licitações
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais A 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes condenou Ernandes Amorim e Daniela Amorim, pai e filha,...
STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome
Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada ontem pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca de um...
TJRO entregou mais de meia tonelada de tampinhas plásticas em prol de pacientes com câncer
Abriu, bebeu ou usou e jogou fora? Nada disso, se você pensa que uma simples tampa de água mineral ou amaciante não tem valor, precisa conhecer a Campanha Tampinhas...