Justiça Rápida de Rondônia soluciona divórcio via Whatsapp entre um homem de Portugal e uma mulher do Brasil
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Projeto Justiça Rápida, resolveu um caso de divórcio internacional, em audiência conciliatória, com auxílio do aplicativo Whatsapp. A parte...
Vale do Anari: TJRO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara...
TJRO prepara retorno a atividades presenciais para outubro
Diante do atual estágio da pandemia de covid-19, no País e no Estado, o Poder Judiciário de Rondônia admite que, no mês de outubro de 2021, é possível o...
MP/RO obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação é resultado de pedido de...
Jaru: SINDSMUJ obtém decisão da justiça que obriga município pagar quinquênio a servidores até a data da revogação da lei
Uma ação movida pelo sindicato dos servidores públicos municipais da administração direta, fundações e autarquias do município de Jaru, (SINDSMUJ) foi julgada parcialmente procedente pela justiça de Jaru, para...
TJRO alerta para a indisponibilidades no sistema PJe durante o final de semana
O setor de tecnologia fará a atualização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, nos dias 21 e 22...
Jaru: Mulher processa a Nestle para receber R$ 100 de premiação e perde
Uma consumidora de produtos da Nestle, constituiu um advogado e ajuizou uma ação contra a multinacional alegando que participou da promoção denominada “Carrinho Cheio Maggi” e foi premiada com...
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino queimado por fogos de Réveillon em Rondônia
O município de Cerejeiras (RO) foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) a pagar R$ 10 mil por dano moral e R$ 485 por...
Justiça condena pai e filha, ex-prefeitos de Ariquemes, por fraude em licitações
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais A 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes condenou Ernandes Amorim e Daniela Amorim, pai e filha,...
STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome
Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada ontem pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca de um...
TJRO entregou mais de meia tonelada de tampinhas plásticas em prol de pacientes com câncer
Abriu, bebeu ou usou e jogou fora? Nada disso, se você pensa que uma simples tampa de água mineral ou amaciante não tem valor, precisa conhecer a Campanha Tampinhas...
Justiça nega liminar para empossar Dijalmi Gonzaga como Secretário Municipal de Saúde de Gov. Jorge Teixeira
Dijalmi Gonzaga Lopes, ajuizou ação com mandado de segurança em desfavor do município Gov. Jorge Teixeira e do presidente da comissão de acompanhamento e vistoria, Rosalina Maria de Jesus...