Estados debatem nesta semana aumento de ICMS nas encomendas internacionais
Os estados do país debatem nesta semana, em Fortaleza (CE), uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre...
Bebidas terão ICMS diferentes em Rondônia a partir de janeiro; veja
O governo de Rondônia sancionou, no último dia 1°, a lei que delimita as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia. A cobrança...
'Imposto do pecado': ICMS de produtos nocivos à saúde sobe para 37% em Rondônia
Produtos considerados nocivos para a saúde humana vão ficar mais caros em Rondônia a partir de 12 de janeiro, conforme projeto aprovado na terça-feira (31), em plenário da Assembleia Legislativa,...
Governo recua e define nova alíquota do ICMS em 19,5% e não mais os 21%
O Governo novo percentual do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) será de 19,5% em Rondônia, a partir de 2024. A alíquota modal foi definida após ouvir...
OAB entra na Justiça para derrubar lei que aumentou o ICMS em Rondônia a 21%
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) ingressou com uma ação na Justiça Estadual para derrubar a lei que aumentou de 17,5% para 21% a alíquota do Imposto sobre...
Após recuo, alíquota do ICMS em Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%
O governo de Rondônia deve entregar nesta semana, na Assembleia Legislativa (ALE), um novo projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O projeto...
ICMS em Rondônia: governo sinaliza enviar novo projeto à ALE com 'menor' reajuste do imposto
A Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) sinalizou nesta sexta-feira (20) que vai enviar um novo projeto à Assembleia Legislativa (ALE) para redefinir o Imposto sobre Circulação de...
Cerveja vai ficar mais cara em Rondônia após mudança no ICMS; entenda
Bebida alcoólica mais consumida pelos rondonienses, a cerveja vai ficar mais cara a partir de janeiro do próximo ano. A alta vai acontecer diante da nova alíquota de Imposto...
OAB e mais 37 entidades emitem manifesto contra aumento do ICMS em Rondônia
Um movimento formado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e por mais 37 entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, lançou nesta segunda-feira...
Aumento do ICMS em Rondônia: o que é esse imposto e qual sua importância para o estado
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) entrou no centro do debate econômico de Rondônia após a Assembleia Legislativa (ALE) aprovar um projeto de lei que autoriza o...
Ministro do STF suspende trecho de Lei e ICMS maior para energia voltará a ser cobrado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição...
Governo do Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS em Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia publicou no Diário Oficial, dessa quarta-feira (27), o Decreto de Nº25.756, que prorroga o prazo dos vencimentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...