Projeto de Lei do deputado Dr. Luís do Hospital, garante acesso digital ao Código de Defesa do Consumidor

A Lei ordinária nº 5.573, de 25 de julho de 2023, de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB),autoriza lojas e estabelecimentos comerciais a oferecerem, por meio...

Nota de esclarecimento: Governo do Estado emite esclarecimento sobre Operação Miragem

O Governo do Estado de Rondônia esclarece que a operação Miragem deflagrada na manhã de hoje, no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) apurou atos e...