Governo volta atrás e edita decreto que liberava eventos com até 999 pessoas em Rondônia; veja mudanças
Após recomendação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), o Governo Estadual editou o decreto que permitia eventos com até 999 pessoas, entre outras...
Nova Portaria Conjunta mantém todos os 52 municípios na Fase 1
Com o aumento dos casos de infecção pelo coronavírus, o Governo de Rondônia mantém as ações efetivas no intuito de minimizar o impacto na Saúde Pública, como a lotação...
Decreto publicado pelo Governo neste domingo estabelece novas medidas que devem ser cumpridas no combate à Covid-19
O Governo de Rondônia apresentou novas medidas restritivas com objetivo de proteger a vida dos rondonienses, publicadas no Decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021, na edição 48...
Governo de Rondônia mantém diálogo com empresários e vai permitir abertura de estabelecimentos, mas veta venda de bebidas em fins de semana
O Governo de Rondônia tem mantido um canal de comunicação aberto com a classe empresarial para debater medidas definidas nos decretos governamentais publicados, com intuito de garantir a saúde...
Detran suspende atendimento presencial em cumprimento ao novo Decreto; usuários podem acessar os serviços online
O Governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente, conforme em cumprimento ao Decreto n. 25.853, de 2 de...
Jaru: PM dispersa dezenas de pessoas que se aglomeravam em local interditado debaixo da Ponte
Desrespeitando o decreto estadual N° 25.782 que enquadra todos os municípios de Rondônia na fase 01, a mais restritiva no plano de enfrentamento à Covid-19, dezenas de pessoas se...
Decreto regulamenta contratação de mão de obra apenada para serviços da Administração Pública de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio do Decreto, nº 25.783, regulamenta a reserva de vagas para apenados no regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestação de...
Decreto estabelece o limite de pessoas nos estabelecimentos comerciais conforme o Plano Todos por Rondônia
A proteção à saúde coletiva e a economia da população de Rondônia foi destacada pelo Governo do Estado no novo Decreto n° 25.784, de 1º de fevereiro de 2021, estabelecendo...
Governo de Rondônia publica decreto para preservar sistema de saúde e define apoio ao comércio neste final de ano
O setor empresarial pontuou como positiva a iniciativa do Governo do Estado em definir novas medidas de abertura do comércio e setor produtivo, mesmo que de forma reduzida, apresentadas...
Governo altera decreto para permitir funcionamento de clubes recreativos, mas ainda veta balneários
O Governo de Rondônia flexibilizou por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020, as restrições sanitárias que incidiam sobre vários setores da economia, como os serviços de...
Atividades esportivas serão liberadas em Rondônia, diz Superintendente
Paralisado desde o mês de abril, os eventos esportivos em todo o estado de Rondônia deverão reiniciar na próxima semana, a confirmação veio do Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte...
Decreto estadual prevê dispensa de pagamento antecipado do ICMS por empresas habilitadas de Rondônia
Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia vai deixar de pagar antecipadamente o imposto de suas...